quarta-feira, 18 de maio de 2011

CEROL: Implicações Administrativas e Penais


Não são raras as notícias de que o uso de cerol ou "cortante" em inocentes brincadeiras de crianças, normalmente atrelado a "pipas" ou "papagaios", causam danos materiais, lesões corporais, muitas de natureza grave, e até mesmo a morte. Os casos mais graves têm sido relatados pela imprensa tendo como vítimas normalmente motociclistas, e mais recentemente pára-quedistas ou adeptos de outros esportes semelhantes, como os que utilizam "paraglider" (ou parapente). 
A substância conhecida como cerol é basicamente uma mistura glutinosa (cola), normalmente a utilizada para madeira (cuja composição básica é Poliacetato de vinila - PVA, aditivos, pigmentos e água), em conjunto com vidro moído. A linha da "pipa" é envolta nessa mistura, que após secar, produz um efeito, que, somado a certos movimentos impostos ao conjunto, permite que a linha de outra "pipa" seja cortada. Tal efeito, cortante, gera a possibilidade de mudança da esfera recreativa, da inocente brincadeira de "empinar pipa", para outras como administrativa, criminal, etc., quando o objeto cortado não é outra pipa, mas alguém, causando lesão ou morte, ou ainda dano ao patrimônio de terceiros.
No Estado de São Paulo, a Lei 10.017/98 proíbe a fabricação e a comercialização da mistura de cola e vidro moído utilizada nas linhas para pipas, sujeitando o estabelecimento infrator a advertência da autoridade competente e, no caso de reincidência, ao fechamento. A própria norma estabeleceu que em 60 dias o Poder Executivo deveria regulamentar a referida lei.

            Ainda no Estado de São Paulo, foi promulgada a Lei 12.192/06 que proíbe o uso de cerol  ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas. Estabelece que o não-cumprimento da proibição acarretará ao infrator o pagamento de multa no valor de 5 (cinco) UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), e sendo o infrator menor, os pais serão os responsáveis. 

            A referida lei não estabelece a forma de registro de tal infração administrativa, como será o sistema de individualização do responsável, nem a forma de cobrança ou pagamento. Não expressa sequer que órgão será responsável por sua fiscalização. Se não bastasse tal legislação lacunosa, socialmente inepta, ainda não há regulamentação desta, o que poderia salvar ao menos o trabalho legislativo desperdiçado com a atual norma vigente.

           O absurdo legislativo não está restrito ao Estado de São Paulo, pois no Rio de Janeiro, a Lei 3.673/01, que proíbe a industrialização e a comercialização do produto do cerol bem como do vidro moído, estabelece que, quando esses materiais estiverem sendo oferecidos pelo comércio estabelecido ou informal, deverá o material ser apreendido e encaminhado a autoridade policial, para as devidas providências. Interessante a facilidade com que o legislador "resolve problemas". Basta estabelecer a apresentação à autoridade policial e pronto. Não importa se é ou não crime, se é ou não caso de polícia, ou as circunstâncias em que se está usando o material. Baseado na lei citada, basta encaminhar ao Distrito Policial que mágicamente soluciona-se a questão.

             Mas nem tudo está perdido. No âmbito administrativo existem legislações com mais técnica de elaboração e mais elucidativas do que a confusa lei paulista ou a absurda lei carioca. É o caso do Estado de Minas Gerais, que por meio do Decreto 43.585/03, regulamentando a Lei 14.349/02, estabelece a proibição do uso de pipas com linhas cortantes em áreas públicas e comuns. Estabelece a competência de fiscalização e cumprimento do dispositivo legal a Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar, com o apoio concorrente dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais. Se não bastasse o estabelecimento do mínimo, ou seja, os órgãos responsáveis, ainda completa com níveis de gravidade da infração administrativa, mediante um completo e pormenorizado critério de avaliação da área em que se deu o uso do cerol.


Saiba Mais:

terça-feira, 17 de maio de 2011

Roteiros de Viagem: Cidade de Ouro Preto - MG






Conheça a Cidade de Ouro Preto

O maior e mais belo conjunto da arquitetura colonial portuguesa no mundo. Ouro preto foi a primeira cidade brasileira a ser declarada pela UNESCO patrimonio cultural da humanidade. A cidade de ouro preto é o carro chefe para o turismo mineiro, sendo a mais visitada de todo circuito turístico de Minas Gerais possuie.

A conquista deste paraíso foi uma empreitada arriscada e difícil. Adentraram pelos rios os primeiros bandeirantes. Homens muitas vezes em farrapos, em meio a um ambiente idílico. Densas florestas, montanhas que descem e tão logo sobem vertiginosamente. Muitas pessoas visitam Ouro Preto e se encantam com a arquitetura e as lendas. Entretanto, para conhecer o sacrifício do descobrimento, é preciso ir além.


Um passeio pelos arredores de Ouro Preto proporciona isso. Cachoeiras - que com certeza aliviaram o cansaço de personagens históricos - se espalham por toda a parte. Mirantes nos dão uma visão ampla da aspereza do desafio. Como puderam aqueles homens toscos saber onde estava exatamente o ouro? Muitas minas são pequenos buracos em fendas completamente ignoradas pelos incautos. é certo que o ouro foi achado primeiro no leito dos rios.

O rio das Velhas, um dos mais importantes de Minas - tanto do ponto de vista geográfico quanto histórico - nasce em Ouro Preto. No formoso vale do Tripuí foram encontradas as primeiras amostras do eldorado. Rios, com suas pontes seculares, serpenteiam por todo canto.

Doze distritos compõem o município de Ouro Preto. Muitos foram coadjuvantes e em alguns momentos se tornaram protagonistas da saga dourada. Guardam segredos saborosos e grande parte das belezas naturais da região. Possibilitam entender com era a antiga Vila Rica e vislumbrar o caminho seguido pelos desbravadores. Encontrar cachoeiras, devassar os profundos vales, escalar o cume de montanhas como o Itacolomi (ponto de referência dos viajantes antigos)...

Tudo isso é mais que um deleite; é um exercício de história, uma sala de aula a céu aberto. Belezas naturais ou construídas pelas mãos do homem, como as represas de Santa Rita e do Custódio. Se as ruas escondem segredos, também o fazem os leitos dos rios, pois foram lá que começaram os rumores, onde a lenda virou realidade.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Aprendendo a Amar Nosso Irmão


                                               CERCAS OU PONTES?

Dois irmãos que moravam em fazendas vizinhas, separadas apenas por um riacho, entraram em conflito. Foi a primeira grande desavença em toda uma vida de trabalho lado a lado 
Mas agora tudo havia mudado. 
O que começou com um pequeno mal entendido, finalmente explodiu numa troca de palavras ríspidas, seguidas por semanas de total silêncio. Numa manhã, o irmão mais velho ouviu baterem à sua porta.

* Estou procurando trabalho, disse ele. Talvez você tenha algum serviço para mim.

- Sim, disse o fazendeiro.


- Estar vendo aquela fazenda ali, além do riacho? É do meu vizinho. Na realidade do meu irmão mais novo. Nós brigamos e não posso mais suportá-lo, Veja aquela pilha de madeira ali no celeiro? Pois use para construir uma cerca bem alta.

* Acho que entendo a situação, disse o carpinteiro. Mostre-me onde estão a pá e os pregos.

- O irmão mais velho entregou o material e foi para a cidade. O homem ficou ali cortando, medindo, trabalhando o dia inteiro. Quando o fazendeiro chegou, não acreditou no que viu: em vez de cerca, uma ponte foi construída ali, ligando as duas margens do riacho.

- Era um belo trabalho, mas o fazendeiro ficou enfurecido e falou:

- Você foi atrevido construindo essa ponte depois de tudo que lhe contei. Mas as surpresas não pararam ai. Ao olhar novamente para a ponte viu o seu irmão se aproximando de braços abertos. Por um instante permaneceu imóvel do seu lado do rio.

- O irmão mais novo então falou:

- Você realmente foi muito amigo construindo esta ponte mesmo depois do que eu lhe disse. De repente, num só impulso, o irmão mais velho correu na direção do outro e abraçaram-se, chorando no meio da ponte.

* O carpinteiro que fez o trabalho, partiu com sua caixa de ferramentas.

- Espere, fique conosco! Tenho outros trabalhos para você. 



*E o carpinteiro respondeu: Eu adoraria, mas tenho outras pontes a construir...

sábado, 14 de maio de 2011

Banda Titânia Dia 14 e 15 em São Gonçalo


2° Aniversário de fundação do M.C. Sem Pecado, Churrasco de Confraternização acompanhado da Banda Titânia, apresentação ás 19:00 hrs, e pelo DJ Terrorista. Local: Rua Clodomiro Antunes da Costa n° 6 – Arsenal, São Gonçalo -Rj - Ponto de Referência: em frente ao CIEP Zuzu Angel - Realização: M.C. Sem Pecado a AMO-RJ.


15 de Maio de 2011 em São Gonçalo -RJ - Fundação do M.C. Legendários - Local: R Cardeal Sebastião Leme nº 1476. Bairro Laranjal- São Gonçalo - Rj. Seguir pela Rod Amaral Peixoto sentido Itaboraí, após passar o Viaduto de Alcântara entrar na rua em frente a passarela de Laranjal. Ao lado do colégio Estefania de Carvalho. Salão de Festas Conversa Fiada. Início do Evento: 15:00 hrs.

Churrasco de Confraternização com a Banda Titânia, apresentação ás 18:00 hrs e DJ Terrorista
Realização: Secretaria Esporte e Lazer de São Gonçalo e AMO-RJ
Organização: M.C. Legendários.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Dicas para Viajar em Comboio



As seguinte DICAS regularizam o deslocamento do comboio formado pelos integrantes do grupo, no acesso em viagem, eventos, trilhas, acampamentos, etc... estas normas podem ser aplicadas por todos os grupos de motociclistas com a finalidade de proporcionar maior segurança a todos, evitando que os companheiros fiquem perdidos garantindo assim a diversão de todo o grupo.

1) A velocidade de percurso deve ser no máximo 60 Km/h em estradas sem pavimentação, e no máximo 80 Km/h em rodovias estaduais e federais ou seguir placas regulamentadoras que estiverem nas vias.

2) Os veículos devem sempre viajar em fila índiana. observe sua posição de comboio até o fim do deslocamento de acesso.

3) Nunca ultrapasse o veículo que faz parte do comboio à sua frente durante o deslocamento até o evento ou trilha, ou estradas. trafegue com os faróis baixos acessos, mesmo durante o dia, quando em vias públicas.

4) Mantenha contato visual com o veículo a sua ré, diminua a velocidade ou mesmo pare caso o mesmo não seja visível, isto garantirá que ninguém fique perdido ou demore a ser atendido no caso de uma emergência, e só utilize a buzina para indicar que você ou outro companheiro estão em dificuldade.

5) Dirija-se somente a uma bifurcação quando o veículo a sua ré o tiver alcançado, para evitar desvios da viagem e mantenha a visão geral do grupo. É muito comum que os mais apressados sigam sem se preocupar com os demais, e se um companheiro pegar o caminho errado, todos tem que esperar e encontrá-lo, cuide da segurança de seu companheiro como se fosse sua!

6) Sempre se mantenha ao máximo à direita para facilitar ultrapassagem de outros veículos que não fazem parte do comboio, quando em estradas movimentadas, mantenha uma distancia miníma de dois veículos em relação ao veículo que segue a sua frente, sendo estar dobrada em estradas poeirentas.

7) Nas estradas de fazenda, se for o último feche as porteiras, o colega a sua frente deverá esperar assim como os demais, em sequência seguindo as normas do comboio no deslocamento para casa, jamais abandone um companheiro na estrada por mais cansado que você estiver.

8) A ordem de largada de comboio é determinada pela ordem de cilindradas de sua motos e local da concentração sendo que esta deve permanecer inalterada até o  final do deslocamento de acesso e sempre obedecer ao líder ou batedor do grupo que estará orientando no decorrer da viagem.

9) Líder ou batedor do comboio é determinado entre aqueles que fizerem o levantamento do caminho ou a quem conhece melhor, cabe a ele tomar todas as decisões como hora de parada para almoço, lanche, abastecimento de suas motos, locais alternativos de passagem e etc... Evite sempre a euforia quando estiver pilotando e carregando garupa, tenha cuidado principalmente em locais desconhecidos.

10) Se você estiver seguindo o comboio de moto em carro, evite jogar lixo fora de seu veículo como latinhas de bebidas, sacos plásticos, papéis de bala, e etc...  Tenha sempre um saco de lixo em seu carro pra colocar esse tipo de material, não jogue na estrada eles podem matar animais das fazendas ou redondezas seja ele silvestres ou domésticos.



Respeite sempre a ordem e local assim seremos sempre bem vindos em qualquer lugar!!!